A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

presente propõe em analisar a caracterização da responsabilidade do Estado pela omissão na

Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal

teria prejudicado sua imagem com reiteradas ofensas incluindo acusações de que Camarinha seria chefe

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio

Adriano Celestino Ribeiro Barros. Advogado, Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Público e autor de artigos de jornal, revistas especializadas, informativos, sites, dentre outros.

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.

A prisão civil do depositário infiel determinada pela Turma Recursal

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

Mandado de Segurança. Prevenção. Dilação Probatória

Processual Civil.

Previdenciário. Benefício de Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Embargos de Declaração em Sentença Estrangeira contestada

Processual Civil.

Agravo regimental. Deficiência na fundamentação

Processual Civil.

Ministro do STF quer adiar prazo do novo Código de Processo Civil

Contra uma sobrecarga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes defende que o

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais

Ministro do STF diz que vai abrir sigilo do inquérito do cartel no metrô

Processo deverá ser desmembrado e apenas políticos serão julgados pelo Supremo

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Tributário. Processual civil. Prescrição decenal.

Desate uniformizador do superior tribunal de justiça.

Bancário receberá indenização por ofensas recorrentes da chefia

Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano.

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.

Construí no terreno da minha Avó e ela faleceu. E agora? Como fica a situação da minha casa?

Como regra geral do Código Civil, quem constrói no terreno alheio perde para o dono do terreno a edificação levantada.

Ex-ministro José Dirceu recorre de decisão que negou a ele perdão de pena no mensalão

Ministro do STF rejeitou indulto para aguardar decisão sobre a Lava Jato. Petista diz não ter sido condenado na Lava Jato e portanto não é culpado.